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DECLARAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, por meio da presente declaração, informa que não concedeu incentivos à cultura, sob a forma de benefícios fiscais, renúncias de receita, subsídios, subvenções, patrocínios ou quaisquer outros mecanismos de incentivo cultural de competência municipal, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data do exercício de 2026.

Dessa forma, não existem registros de pessoas físicas, pessoas jurídicas, entidades ou projetos culturais beneficiados por incentivos culturais concedidos pelo Município no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de atendimento às exigências de transparência pública, controle social e prestação de informações aos órgãos de fiscalização e à sociedade em geral.

TEIXEIROPOLIS/RO, 04 de junho de 2026.