DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES
EXERCÍCIO DE 2024
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, por meio do setor responsável pela transparência pública, DECLARA, para os devidos fins, que não houve recebimento de emendas parlamentares federais destinadas ao Município de Teixeirópolis/RO no exercício financeiro de 2024.
Dessa forma, não existem, para o referido exercício, registros de emendas parlamentares federais a serem relacionados quanto à autoria, forma de repasse, número de convênio, valor previsto, valor repassado, objeto ou demais informações pertinentes.
A presente declaração é emitida para fins de transparência pública e divulgação no Portal da Transparência do Município, em atendimento aos princípios da publicidade e do acesso à informação.
| Nº: | INEXISTÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO DE 2024 |
| AUTORIA: | A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, por meio do setor responsável pela transparência pública, DECLARA, para os devidos fins, que não houve recebimento de emendas parlamentares federais destinadas ao Município de Teixeirópolis/RO no exercício financeiro de 2024. |
| FORMA DE REPASSE: | Dessa forma, não existem, para o referido exercício, registros de emendas parlamentares federais a serem relacionados quanto à autoria, forma de repasse, número de convênio, valor previsto, valor repassado, objeto ou demais informações pertinentes. |
| NÚMERO CONVÊNIO: | A presente declaração é emitida para fins de transparência pública e divulgação no Portal da Transparência do Município, em atendimento aos princípios da publicidade e do acesso à informação. |
| ANO DA EMENDA: | 2024 |
| VALOR PREVISTO: | NÃO SE APLICA NESSE CASO |
| VALOR REPASSADO: | NÃO SE APLICA NESSE CASO |
| OBJETO: | DISPONIBILIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO DE 2024 |
| FUNÇÃO DO GOVERNO: | NÃO SE APLICA NESSE CASO |
| PLANO DE TRABALHO: | NÃO SE APLICA NESSE CASO |
| DATA ESTIMADA INICIO E TERMINO: | NÃO SE APLICA NESSE CASO |
Publicado por
Thaysnara
Publicado em: 12/08/2024 às 19:25
Atualizado em: 12/08/2026 às 19:29 por Thaysnara
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 25/08/2026 às 18:04:49