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CORREIO ELETRÔNICO/ CANAL DE CONTATO: Presidente atual do conselho - Joana Souto Aguiar - email: anajojsa@hotmail.com

Atas e relatórios encontram-se disponibilizadas nos anexos abaixo da composição dos membros do conselho.

ABAIXO COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE 2023 - 2026 (novo decreto está em elaboração):

DECRETO

 Nº 143/2025

TEIXEIROPOLIS/RO, 15 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB 2023 A 2026.

O senhor Osmy Toledo de Souza, Prefeito de Teixeirópolis /RO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, CACS/FUNDEB, que será composta pelos seguintes membros:

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo:

Titular: Roseli da Silva;
Suplente: Argeu Pedro da Costa.

II - Representante do Poder Executivo:

Titular: Ana Paula Cardoso Ferreira;
Suplente: Daniella Rodrigues Farage.

III - Representante dos professores das escolas públicas municipais:

Titular: Roselena Soares Rosa Barbosa;
Suplente: Maria Elizei Pereira de Souza.

IV - Representante dos diretores das escolas municipais:

Titular: Joana Souto Aguiar;
Suplente: Elaine Valdivino de Souza.

V - Representante dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas municipais:

Titular: Eliete Cordeiro Neto;
Suplente: Claudete Silva Amorim.

VI - Representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

Titular: Daiane da Silva da Cruz Monção;
Suplente: Vilmar Fernandes Gomes.

Titular: Noecio Custódio de Souza;
Suplente: Vania de Fatima Soares.

VII - Representante dos estudantes da educação básica pública:

Titular: Gilsele da Silva Pio;
Suplente: Patrícia Susana de Oliveira.

Titular: Andressa da Silva Mendes;
Suplente: Rosangela Aparecida da Silva.

VIII - Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Célio Barbosa da Silva Teixeira;
Suplente: Marcia Silva de Amorim Oliveira.

Art. 2º Fica revogado o Decreto N° 09/GAB/2023 de 27 de janeiro de 2023.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal