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DECLARAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, declara que não possui obras públicas paralisadas sob sua responsabilidade nos exercícios até a presente data do exercício de 2026.

Informa, ainda, que as obras executadas pelo Município no período mencionado encontram-se concluídas, em execução regular, em fase de planejamento ou em situação compatível com o cronograma físico-financeiro estabelecido, inexistindo obras enquadradas na condição de paralisadas.

A presente declaração é emitida para conhecimento da população e dos órgãos de fiscalização, em observância aos princípios da publicidade, transparência e eficiência da Administração Pública.

TEIXEIROPOLIS/RO, 04 de junho de 2026.