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Prefeitura de de Teixeirópolis - RO

Decretos

1810 publicação(ões) localizada(s).

Registros 1 a 40 de 1810 | Página 1 de 46
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185/2024 REGULAMENTA O RECOLHIMENTO E DISPÕE SOBRE O RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ENTRE AS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 04/10/2024 1
14/10/2024
 Ver
184/2024 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À TRANSMISSÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS NO FINAL DE MANDATO. 04/10/2024 1
14/10/2024
 Ver
183/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2024 1
07/10/2024
 Ver
182/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1262/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2024 1
07/10/2024
 Ver
181/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2024 1
07/10/2024
 Ver
180/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2024 1
07/10/2024
 Ver
179/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 20/09/2024 1
24/09/2024
 Ver
178/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2024 1
24/09/2024
 Ver
177/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2024 1
24/09/2024
 Ver
176/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1266/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2024 1
24/09/2024
 Ver
175/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1265/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/09/2024 0
19/09/2024
 Ver
174/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1266/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/09/2024 1
19/09/2024
 Ver
173/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/09/2024 1
13/09/2024
 Ver
172/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/09/2024 1
13/09/2024
 Ver
171/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2024 1
13/09/2024
 Ver
170/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/2024 1
10/09/2024
 Ver
169/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS 04/09/2024 1
04/09/2024
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168/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 2024 03/09/2024 1
04/09/2024
 Ver
167/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2024 1
29/08/2024
 Ver
166/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO 12º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO 2024 28/08/2024 1
28/08/2024
 Ver
165/2024 PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIEZER BATISTA DA SILVA. 27/08/2024 1
27/08/2024
 Ver
164/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2024 1
27/08/2024
 Ver
163/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2024 1
26/08/2024
 Ver
161/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2024 1
23/08/2024
 Ver
162/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2024 1
23/08/2024
 Ver
155/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2024 1
21/08/2024
 Ver
160/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS 19/08/2024 1
20/08/2024
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159/2024 DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL DE INVENTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, EXERCÍCIO 2024. 15/08/2024 1
15/08/2024
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159/2024 DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL DE INVENTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, EXERCÍCIO 2024. 15/08/2024 1
15/08/2024
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157/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2024 1
15/08/2024
 Ver
158/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE FINAL DE CAMPEONATO FUTSAL/NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS 2024 14/08/2024 1
15/08/2024
 Ver
156/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2024 1
13/08/2024
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154/2024 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO AO SERVIDOR JOSUÉ DE SOUZA PIMENTEL. 12/08/2024 1
12/08/2024
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153/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/08/2024 1
09/08/2024
 Ver
152/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/08/2024 1
09/08/2024
 Ver
151/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/08/2024 1
07/08/2024
 Ver
150/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/08/2024 1
07/08/2024
 Ver
150/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME LEI N° 1233/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/08/2024 1
07/08/2024
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149/2024 PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA DÍVIDA ATIVA 31/07/2024 1
31/07/2024
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148/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO – 2024 31/07/2024 1
31/07/2024
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