DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA
5 – CONVÊNIO
5.3 - TERMOS E ACORDOS SEM TRANFERÊNCIA DE RECURSOS
Informamos que não foram realizados acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de 01/2023 a 05/2026.
Atualizado em 22 de maio de 2026.
Publicado por
Thaysnara
Publicado em: 22/05/2026 às 15:56
Atualizado em: 22/05/2026 às 16:00 por Thaysnara
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 25/06/2026 às 03:51:18